Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 15011, de 15 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a responsabilidade social na gestão pública estadual, altera a Lei 14172, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Índice Mineiro de Responsabilidade Social, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a política de capacitação em tecnologia para idosos no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para que o governo do Estado apresente os avanços e mudanças para o ano letivo de 2025 quanto ao aperfeiçoamento das normas que tratam do acesso, da inclusão e da permanência de alunos com deficiência nas escolas públicas, em diálogo com as redes municipais de ensino, bem como as ações adotadas para o cumprimento das Leis 24844 e 24786, ambas de 2024, e da Ação Judicial nº 5002218-29.20228.13.0317.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui o termo "Pessoa com Deficiência Oculta - PCDO -" e estabelece diretrizes para a conscientização sobre a deficiência oculta e a identificação e a inclusão das pessoas com esse tipo de deficiência no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Autoriza o Estado a instituir o Programa de Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por meio do esporte.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Comenda Helena Antipoff, destinada a homenagear pessoas que tenham se destacado por ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei 22419, de 19/12/2016, que Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo. (Dispõe sobre a promoção de atividades educativas durante a Semana Estadual de Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a criação do Programa de Capacitação em Tecnologia para Idosos e Pessoas com Deficiência, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Programa de Diversidade e Inclusão, implantado pela Santa Casa de Belo Horizonte, e a proceder a entrega do diploma referente aos votos de congratulações pelos trabalhos realizados nos 125 anos de atuação dessa instituição no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o programa de diversidade e inclusão implantado pela Santa Casa de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
