PL PROJETO DE LEI 2538/2024
PL 2538/2024
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Altera a Lei 22419, de 19/12/2016, que Institui a Semana Estadual de
Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo. (Dispõe
sobre a promoção de atividades educativas durante a Semana Estadual de
Conscientização sobre os Transtornos do Espectro do Autismo.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Incentiva as escolas do Estado a promoverem atividades educativas que visem à compreensão do autismo durante a Semana Estadual de Conscientização do Autismo, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Incentiva as escolas do Estado a promoverem atividades educativas que visem à compreensão do autismo durante a Semana Estadual de Conscientização do Autismo, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade.
Documentos
Tramitação
11/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
04/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
02/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 53. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.