Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Câmara Municipal de Iguatama.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica. (Destinação: sede da Prefeitura Municipal de Iguatama.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24533 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica. (Destinação: atividades de assistência social, além de programas e benefícios para fortalecer vínculos entre famílias e comunidade através da Secretaria de Assistência Social.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24378 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede do Centro de Referência da Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24648 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da sede da Secretaria Municipal de Educação.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel que especifica. (Destinação: instalações da sede do Conselho Tutelar e de uma clínica de especialidades médicas.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Iguatama, com sede no Município de Iguatama.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA MARIA CÂNDIDA DA SILVEIRA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGUATAMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 14666 2003 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA MARIA CÂNDIDA DA SILVEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGUATAMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE).
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
