PL PROJETO DE LEI 2727/2021
PL 2727/2021
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Iguatama o imóvel
que
especifica. (Destinação: instalação da sede da Secretaria Municipal de
Educação.)
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Observação Imóvel n° 660, fls. 224, Livro 3-A, Comarca de Iguatama. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Iguatama.
Assunto geral Imóvel
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Observação Imóvel n° 660, fls. 224, Livro 3-A, Comarca de Iguatama. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Iguatama.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
25/05/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 27/5/2023, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 27/5/2023, pág 4.
14/03/2023
Remessa do Ofício 46 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 46 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
14/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
10/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
22/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/6/2022, pág 34.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 24/6/2022, pág 34.
22/06/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/08/2021
Ofício do Sr Lucas Vieira Lopes, prefeito municipal de Iguatama, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Lucas Vieira Lopes, prefeito municipal de Iguatama, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 6.
30/06/2021
Remessa do Ofício 1598 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1598 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
30/06/2021
Remessa do Ofício 1598 2021 SGM ao Prefeito Municipal, Prefeitura Municipal de Iguatama, Iguatama - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1598 2021 SGM ao Prefeito Municipal, Prefeitura Municipal de Iguatama, Iguatama - MG, com pedido de informação.
14/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Iguatama.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Iguatama.
07/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
25/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 27/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 27/5/2021.