Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Igaratinga o imóvel que especifica. (Destinação: implantação do Centro Cultural Municipal.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para revitalização da ponte situada na MG-430, que liga Igaratinga a São Gonçalo do Pará, interditada devido a queda; e para que seja reparada a Ponte do Arco, que também liga Igaratinga a São Gonçalo do Pará, por apresentar danos estruturais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para revitalização da ponte situada na MG-430, que liga Igaratinga a São Gonçalo do Pará, interditada devido a queda; e para que seja reparada a Ponte do Arco, que também liga Igaratinga a São Gonçalo do Pará, por apresentar danos estruturais.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Igaratinga Futebol Clube, com sede no Município de Igaratinga.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24411 2023 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Igaratinga o título de Capital Mineira da Cerâmica Vermelha.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24588 2023 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IGARATINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IGARATINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: LEI 14953 2004 - LEI ORDINÁRIA
