PL PROJETO DE LEI 1545/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE HELIODORA IMÓVEL
QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
-
DEPUTADO JOÃO ROSAPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1989
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, HELIODORA.
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1989
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, HELIODORA.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
06/11/1990
REMESSA DO OFÍCIO 2376/1990/SGM AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 2376/1990/SGM AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/10/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 24/1/1991. RECEBIDO NA CFFO EM 24/1/1991.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 24/1/1991. RECEBIDO NA CFFO EM 24/1/1991.
22/08/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CFFO EM 23/8/1990.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CFFO EM 23/8/1990.
04/06/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1237/1990/CRR AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 9/7/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 9/7/1990.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1237/1990/CRR AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 9/7/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 9/7/1990.
31/05/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 17/5/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 17/5/1990.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 17/5/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 17/5/1990.
29/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1989.
10/05/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.