Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações para esclarecer se o Hospital e Maternidade Dr. Aureliano Brandão, em Gouveia, recebe alguma verba estadual e a destinação desse recurso, e, ainda sobre a possibilidade de incremento financeiro para fortalecer o setor de urgência e emergência do referido hospital.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola da Comunidade de Espinho, com sede no Município de Gouveia.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)

Situação: LEI 24578 2023 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Caminhos da Serra, com sede no Município de Gouveia. (Alterado pela emenda 1: Caminhos da Serra Ambiente, Educação e Cidadania.)

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: LEI 24413 2023 - Lei Ordinária