Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja construída ponte provisória na BR-367, na entrada da cidade de Berilo, com apoio do Exército Brasileiro, da mesma forma como foi feito na região do Baixo Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja construída ponte provisória na BR-367, na entrada da cidade de Berilo, com apoio do Exército Brasileiro, da mesma forma como foi feito na região do Baixo Jequitinhonha.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente aos votos de congratulações, aprovados em 2022, pelo Dia do Veterano do Exército Brasileiro, comemorado em 18 de julho, pelo Dia do Oficial da Reserva R/2 do EB, comemorado em 4 de novembro, e pelo Dia do Reservista do EB, comemorado em 16 de dezembro.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera dispositivos da Lei 23869, de 4 de agosto de 2021, para estender aos integrantes das Forças Armadas a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - na aquisição de armas de fogo com calibre de uso permitido, munições, fardamento, colete à prova de balas, equipamentos e apetrechos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 12079, de 12 de janeiro de 1996, que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o art 5 da Lei n 5301, de 16 de outubro de 1969. (Que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
