Encaminha cópias do parecer prévio em CD, emitido por este Tribunal, sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2018, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 5/5/2020, dos relatórios da unidade técnica e do parecer do Ministério Público, consoante art. 234, parágrafo único, I, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 

Autoria: Tribunal de Contas

Situação: Anexado

Encaminha a prestação de contas referentes às ações executadas pela administração pública em relação ao exercício fiscal de 2019.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Comunica a suspensão do prazo constitucional previsto para a emissão do parecer prévio sobre o Balanço Geral do Estado do exercício 2018, nos termos do § 3º do art 233 do Regimento Interno do Tribunal de Contas.

Autoria: Tribunal de Contas

Situação: Anexado

Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2017.

Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária

Situação: RAL 5580 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa

Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração pública estadual relativas ao exercício de 2018.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aguardando designação de relator em comissão