PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2019
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
referentes ao exercício de 2018.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5581 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5581 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2019
Origem
OFI 7 de 2019
Proposições anexadas
OFI 8 de 2019
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), Exercício Financeiro Anterior.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2019
Origem
OFI 7 de 2019
Proposições anexadas
OFI 8 de 2019
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), Exercício Financeiro Anterior.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
17/08/2021
Aprovado em redação final. Votação Nominal: Em votação, o parecer de Redação Final: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PSL) Cristiano Silveira (PT) Cássio Soares (PSD) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Delegado Heli Grilo (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sargento Rodrigues (PTB) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Zé Reis (PODE). 45 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/8/2021, pág 45. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. Votação Nominal: Em votação, o parecer de Redação Final: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Beatriz Cerqueira (PT) Bernardo Mucida (PSB) Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Pimenta (PDT) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PSL) Cristiano Silveira (PT) Cássio Soares (PSD) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Delegada Sheila (PSL) Delegado Heli Grilo (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Cleiton (PSB) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rosângela Reis (PODE) Sargento Rodrigues (PTB) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Tito Torres (PSDB) Zé Reis (PODE). 45 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/8/2021, pág 45. À promulgação.
17/08/2021
Redação Final. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 73.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 73.
17/08/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
17/08/2021
Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) Coronel Henrique (PSL) Coronel Sandro (PSL) Cristiano Silveira (PT) Cássio Soares (PSD) Delegada Sheila (PSL) Delegado Heli Grilo (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Doutor Wilson Batista (PSD) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Laura Serrano (NOVO) Leandro Genaro (PSD) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Noraldino Júnior (PSC) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Roberto Andrade (AVANTE) Rosângela Reis (PODE) Sargento Rodrigues (PTB) Sávio Souza Cruz (MDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) Zé Reis (PODE) . 57 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/8/2021, pág 23. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Arlen Santiago (PTB) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) Betão (PT) Bosco (AVANTE) Braulio Braz (PTB) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Celise Laviola (MDB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) Coronel Henrique (PSL) Coronel Sandro (PSL) Cristiano Silveira (PT) Cássio Soares (PSD) Delegada Sheila (PSL) Delegado Heli Grilo (PSL) Doorgal Andrada (PATRI) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Doutor Wilson Batista (PSD) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Gustavo Mitre (PSC) Gustavo Santana (PL) Hely Tarqüínio Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Laura Serrano (NOVO) Leandro Genaro (PSD) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Mário Henrique Caixa (PV) Neilando Pimenta (PODE) Noraldino Júnior (PSC) Osvaldo Lopes (PSD) Professor Irineu (PSL) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Roberto Andrade (AVANTE) Rosângela Reis (PODE) Sargento Rodrigues (PTB) Sávio Souza Cruz (MDB) Ulysses Gomes (PT) Zé Guilherme (PP) Zé Reis (PODE) . 57 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/8/2021, pág 23. À Comissão de Redação.
03/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 48.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 48.
05/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Distribuído em avulso o parecer.
28/05/2019
OFI 8 2019 anexado ao projeto de resolução. Decisão publicada no DL em 30/5/2019, pág 2.
Plenário
OFI 8 2019 anexado ao projeto de resolução. Decisão publicada no DL em 30/5/2019, pág 2.
22/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
16/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2019, pág 27. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 20/5/2019. Prazo para apresentação de emendas até: 30/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2019, pág 27. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 20/5/2019. Prazo para apresentação de emendas até: 30/5/2019.