Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a realização de seminário legislativo sobre as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista no Estado.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de ciclo de debates no dia 13/3/2025 com o tema "Mulheres e emergências climáticas: protagonismo, construção da resiliência e justiça climática", no âmbito do evento Sempre Vivas 2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem a realização de seminário legislativo sobre as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer a realização de seminário legislativo para debater a universalização do acesso ao saneamento básico no Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de seminário legislativo para debater a universalização do acesso ao saneamento básico no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para realizar o lançamento do fórum técnico Minas Gerais pela Ciência - Por Um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, a ser realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de agosto a novembro de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Acrescenta o § 3º ao art 1º da Lei 12219, de 1º de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de concessão ou de permissão, os serviços públicos que menciona e dá outras providências. (Acrescenta exigência de que as concessões de que trata o caput sejam precedidas da realização de audiências públicas na Comissão de Transporte, devendo contar com a presença de, pelo menos, a maioria (50% mais um) dos prefeitos dos municípios atingidos diretamente pela concessão.)
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas no regimento interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas - Conedru -, bem como na ata de eleição e posse da sua última composição, de forma que a comissão possa acompanhar o processo de organização da VI Conferência Estadual das Cidades e envidar esforços para a sua realização.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a realização da VI Conferência Estadual das Cidades, de forma que o governo do Estado possa apresentar aos movimentos organizados e à população informações relativas à sua organização e sua real disposição quanto à realização desse evento.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância - Demid - pedido de providências para proceder à oitiva de Erika Morreale Diniz, Daniela de Brito Pereira e Edith Alves Muls e, mediante representação, apurar os fatos ocorridos nesta Casa, no dia 7/3/2024, durante audiência pública da Comissão de Administração Pública, quando, após pleitearem participação na citada reunião, essas senhoras foram ofendidas por Gustavo Tostes Gazzinelli com xingamentos e ameaçadas de agressão física, além de intimidadas com tentativas de registros fotográficos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
