Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica, com priorização de execução da instalação desses sistemas pelas micro e pequenas empresas de energia solar locais, e para que sejam implementados esses sistemas nas casas do programa já construídas.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de providências para apoiar o programa Hidrelétrica Já, aprovado pelo Conselho da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - na reunião de maio de 2024, que prevê desburocratizar e simplificar o licenciamento ambiental, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs -, que têm baixíssimo impacto ambiental, em substituição às usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, destacando-se a importância da utilização das usinas hidrelétricas para a expansão de outras fontes de energia limpa, como solar e eólica, consideradas intermitentes.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de providências para apoiar o programa Hidrelétrica Já, aprovado pelo Conselho da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - na reunião de maio de 2024, que prevê desburocratizar e simplificar o licenciamento ambiental, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs -, que têm baixíssimo impacto ambiental, em substituição às usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, destacando-se a importância da utilização das usinas hidrelétricas para a expansão de outras fontes de energia limpa, como solar e eólica, consideradas intermitentes.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade ao acompanhamento, pela comissão, dos impactos socioambientais do projeto de usina fotovoltaica no Lago da Usina Hidrelétrica de Três Marias, de propriedade da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente do UFV Três Marias S.A.  pedido de informações acerca do Processo Licitatório nº 889-TK20247, Pregão Eletrônico nº 889-TK20247, consubstanciadas em cópia do referido procedimento, contemplando as  fases preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, de julgamento, de habilitação, recursal e, se houver, de homologação.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão