Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre o novo programa de educação ambiental elaborado para a área diretamente afetada pelas atividades industriais da Regap, incluindo as atividades socioparticipativas realizadas, bem como ações, metas e indicadores desse programa.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, da Petrobras, pedido de informações sobre o novo programa de educação ambiental elaborado para a área diretamente afetada pelas atividades industriais da Regap, incluindo as atividades socioparticipativas realizadas, e as ações, metas e indicadores desse programa.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que, na execução da Ação 4194 – Programas e Projetos e Pesquisas em Recursos Hídricos, do Programa 65 – Fortalecimento da Política Estadual de Recurso Hídricos, apoie e fomente a realização de oficinas de preservação e proteção dos recursos hídricos, promovendo práticas sustentáveis e a valorização ambiental e hídrica nos quilombos do Estado, de forma a assegurar a cada um o acesso a alimentos e água limpa.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que sejam empreendidas ações de educação ambiental dos agricultores familiares das comunidades rurais do Médio e Baixo Jequitinhonha sobre o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, bem como sobre a importância do acesso à água de qualidade nessas localidades.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que os programas de educação ambiental do Estado contemplem as temáticas das mudanças climáticas e dos eventos críticos emergenciais, tais como queimadas, enchentes e secas prolongadas; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos das queimadas e das condições climáticas extremas nos municípios mineiros e as estratégias para enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com vistas a garantir as condições necessárias à vida e o desenvolvimento nesses municípios.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Institui a Campanha Permanente de Combate à Crise Climática no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a inclusão do tema "Mudanças Climáticas e suas consequências" na grade curricular das escolas estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes ao acesso à Natureza, com absoluta prioridade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a educação ambiental de crianças e adolescentes, nos municípios que são atingidos pela atividade minerária no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão da temática de educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
