Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

79 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8869/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja desenvolvida a linha de cuidado para a prevenção e o tratamento da osteoporose no Estado, com a participação, nas discussões, do deputado que subscreve este requerimento, de especialistas da área e de representantes de associações médicas, hospitais e associações de pacientes, entre outras entidades interessadas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8868/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para ampliação e facilitação do acesso aos exames de diagnóstico de osteoporose, tais como a densitometria óssea, reduzindo-se o tempo entre o pedido médico e a sua realização;  e que o acesso oportuno ao diagnóstico da osteoporose seja incluído como tema nas próximas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais - CIBs Macro - do Estado. 

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10978/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja desenvolvida a linha de cuidado para a prevenção e o tratamento da osteoporose no Estado, com a participação, nas discussões, do deputado que subscreve este requerimento, de especialistas da área e de representantes de associações médicas, hospitais e associações de pacientes, entre outras entidades interessadas.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10977/2024

Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa pedido de providências para que as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 21/10/2024, sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.787/2024, que cria a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose, para cumprimento do disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10976/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para ampliação e facilitação do acesso aos exames de diagnóstico de osteoporose, tais como a densitometria óssea, reduzindo-se o tempo entre o pedido médico e a sua realização;  e que o acesso oportuno ao diagnóstico da osteoporose seja incluído como tema nas próximas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais - CIBs Macro - do Estado. 

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2825/2024

Estabelece a Política de Atenção Integral às Mulheres Portadoras de Lipedema ou Síndrome de Allen-Hines.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2827/2024

Institui a Política de Prevenção e Controle da Osteoporose no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2787/2024

Cria a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10449/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância e a necessidade de políticas públicas voltadas para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da osteopenia e osteoporose, em face de demanda apresentada pela Associação Brasileira de Pacientes Atópicos, Oncológicos e de Doenças Raras - Atópicos Brasil.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10252/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 14.736, de 24 de novembro de 2023, que trata da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou a internação e da concessão do benefício aos seus filhos.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado