Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e determina a obrigatoriedade da realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a realização da Triagem Auditiva Neonatal -TAN - em crianças recém-nascidas e lactentes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização do exame de Potenciais Evocados Auditivos de Tronco Cerebral - Peate -, pelos hospitais das redes pública e particular do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de avaliação visual e auditiva nas crianças matriculadas no ensino regular da rede pública estadual de educação.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a Política de Promoção da Aprendizagem - Proap - nas redes estaduais de saúde e educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Estadual de Saúde Mental, Vocal e Auditiva.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal e Auditiva para professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede estadual de ensino do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: LEI 23895 2021 - Lei Ordinária
Institui a política de atenção à saúde dos portadores de deficiência auditiva, usuários de Língua Brasileira de Sinais – Libras – no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
