PL PROJETO DE LEI 4199/2017
Dispõe sobre a realização do exame de Potenciais Evocados Auditivos de
Tronco Cerebral - Peate -, pelos hospitais das redes pública e particular
do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2017
Observação Silegis Anexada à proposicao PL. 799 2015
Resumo Obrigatoriedade, Gratuidade, Exame Médico, Recém-Nascido, Pessoa com Deficiência, Idoso, Objetivo, Identificação, Doença, Audição.
Assunto geral Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2017
Observação Silegis Anexada à proposicao PL. 799 2015
Resumo Obrigatoriedade, Gratuidade, Exame Médico, Recém-Nascido, Pessoa com Deficiência, Idoso, Objetivo, Identificação, Doença, Audição.
Assunto geral Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
20/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2017, pág 18. Anexe-se ao PL 799 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2017, pág 18. Anexe-se ao PL 799 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.