Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6108/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta de medicamentos para o controle da doença de Wilson, especialmente o medicamento Cumprimine, bem como sobre o processo de compra de medicamentos, os motivos da escassez deste medicamento e as medidas que estão sendo tomadas para normalizar o seu fornecimento.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2061/2024

Altera a alínea "j" do inciso I do art 3° e o "caput" do art 3º-A da Lei 22422, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil no Estado. (Inclui Teste da Bochechinha em rol de exames de triagem neonatal.)

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7486/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta de medicamentos para o controle da doença de Wilson, especialmente o medicamento Cumprimine, bem como sobre o processo de compra de medicamentos, os motivos da escassez deste medicamento e as medidas que estão sendo tomadas para normalizar o seu fornecimento.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1820/2023

Estabelece políticas públicas para pessoas com coagulopatias hereditárias no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 808/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater a ausência de fluxo de acolhimento para pacientes com atrofia muscular espinhal - AME - no Estado.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aprovado