Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais ações são desenvolvidas pela secretaria de que é titular para apoiar os municípios na atenção às pessoas que apresentaram alterações em seu estado de saúde após a pandemia de covid-19, em especial àquelas cujo estado nutricional ou doenças crônicas tenham se agravado.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva da assistência social, a importância dos serviços de cuidados paliativos para a melhor qualidade de vida das pessoas idosas e de pacientes com diagnóstico de doenças graves e que ameacem a vida.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater as doenças crônicas de pele, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Enfrentamento da Dor Crônica.

Autoria: Deputado Luizinho (PT) e Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Assegura, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS -, no âmbito do Estado, a terapia compressiva aos pacientes com linfedema.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Anexado