PL PROJETO DE LEI 3094/2024
PL 3094/2024
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Institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença
Renal Crônica em Bebês e Crianças.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
04/12/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido distribuído à Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, seja redistribuído às Comissões de Constituição Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em razão da natureza da matéria, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 6/12/2024, pág 59.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido distribuído à Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, seja redistribuído às Comissões de Constituição Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em razão da natureza da matéria, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 6/12/2024, pág 59.
29/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
27/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.