Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para ouvir os consórcios de saúde e a Secretaria de Estado de Saúde sobre o programa de transporte sanitário, os meios utilizados para a destinação dos veículos de transporte sanitário do tipo micro-ônibus, bem como dos usados para a divulgação do programa.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – e à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para realização de campanhas e divulgação de materiais de valorização da identidade étnica dos povos ciganos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao combate ao feminicídio nos aeroportos e nos elevadores de uso público e privado no Estado, por meio eletrônico, em telas, ou através da afixação de cartazes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater e promover a divulgação nacional e internacional da arquitetura, da arte e da cultura barrocas do Estado; e seja, com essa audiência pública, considerada atendida a exigência contida na Lei 22858, de 8/1/2018, relativamente ao projeto de lei que institui a Semana da Internacionalização do Barroco de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inserção de informações a respeito do crime de feminicídio em lugares que especifica.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que divulgue informações mais detalhadas e acessíveis sobre o programa Academia da Saúde em seu "website" e para que realize parcerias com os municípios para que a população e as equipes de saúde da família utilizem esses espaços em seus trabalhos rotineiros.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para que realize, no âmbito das ações de promoção da saúde,
parcerias com o Conselho Regional de Nutricionistas - CRN -, a Associação
Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel -, o Programa de Proteção e
Defesa do Consumidor - Procon - e outras entidades para divulgação de
materiais informativos sobre a promoção da alimentação saudável, tais
como o guia - "Comércio de alimentos saudáveis", disponível em:
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que incentivem a criação de mais creches nos municípios e para que ampliem a divulgação nessas localidades sobre a importância da amamentação e da criação de espaços propícios à amamentação e à conservação do leite materno nesses ambientes.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível a todos os frequentadores, do percentual do "couvert" artístico efetivamente repassado ao artista, nos estabelecimentos que menciona, e cria o Selo Aqui se respeita o Músico.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que promova ampla divulgação dos marcos legais e normativos referentes à educação escolar quilombola para servidores e instituições, em especial para gestores públicos da área de educação, membros e lideranças dos quilombos, bem como diretores das escolas, em particular daquelas unidades que recebem alunos quilombolas fora do seu território de origem, preferencialmente por meio de conferências e eventos com ampla participação da sociedade civil e do poder público.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
