RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10974/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater e promover a
divulgação nacional e internacional da arquitetura, da arte e da cultura
barrocas do Estado; e seja, com essa audiência pública, considerada
atendida a exigência contida na Lei 22858, de 8/1/2018, relativamente
ao projeto de lei que institui a Semana da Internacionalização do Barroco
de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e promover a divulgação nacional e internacional da arquitetura, da arte e da cultura barrocas do Estado; e seja, com essa audiência pública, considerada atendida a exigência contida na Lei 22858, de 8/1/2018, relativamente ao projeto de lei que institui a Semana da Internacionalização do Barroco de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e promover a divulgação nacional e internacional da arquitetura, da arte e da cultura barrocas do Estado; e seja, com essa audiência pública, considerada atendida a exigência contida na Lei 22858, de 8/1/2018, relativamente ao projeto de lei que institui a Semana da Internacionalização do Barroco de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
23/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 27. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 27.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 27. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 27.