PL PROJETO DE LEI 2933/2024
Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Datense - Oscid -, com sede no Município de Datas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Datense - Oscid -, com sede no Município de Datas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, em 2024, no escopo da Ação 4420 – Mecanização no Campo, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, busque apoiar os agricultores familiares do Estado, com doação de conjuntos de plantadeira e colheitadeira; de Caratinga, com doação de trator e implementos ao município; de Datas, com doação de trator e implementos para utilização na produção de morangos pelos cooperados da Cooperalto, bem como em outras culturas locais; e de Porteirinha, com doação de patrulha mecanizada ao município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Pro Melhoramento da Comunidade de Santa Cruz de Datas, com sede no Município de Datas.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando votação da redação final
Declara de utilidade pública o Grupo de Produtores Agrícolas e Garimpeiros de Poço Fundo e Vargem Grande, com sede no Município de Datas.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22881 2018 - Lei Ordinária
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS NOS MUNICÍPIOS DE DATAS E SANTO ANTÔNIO DE AMPARO.
Autoria: DEPUTADO MAURÍLIO CAMBRAIA (ARENA)
Situação: LEI 5018 1968 - LEI ORDINÁRIA