Requer seja realizada audiência pública para discutir a política de assistência às pessoas com doenças respiratórias crônicas no Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e amparo social a crianças e adolescentes com síndrome de Down, transtorno do espectro autista - TEA -, paralisia cerebral e doenças crônicas e raras degenerativas ou incapacitantes em situação de orfandade no Estado.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais ações são desenvolvidas pela secretaria de que é titular para apoiar os municípios na atenção às pessoas que apresentaram alterações em seu estado de saúde após a pandemia de covid-19, em especial àquelas cujo estado nutricional ou doenças crônicas tenham se agravado.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva da assistência social, a importância dos serviços de cuidados paliativos para a melhor qualidade de vida das pessoas idosas e de pacientes com diagnóstico de doenças graves e que ameacem a vida.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado