Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Pinheiros, com sede no Município de Cristiano Otôni. (Alterado pela emenda 1: Associação Atlética Pinheiros de Cristiano Otoni.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: LEI 24711 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristiano Otôni o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamentos públicos de caráter social.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristiano Otôni o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamentos públicos de caráter social que atenderão à municipalidade, em especial abrigar escola municipal.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
