PL PROJETO DE LEI 920/2023
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Pinheiros, com sede no
Município de Cristiano Otôni. (Alterado pela emenda 1: Associação
Atlética Pinheiros de Cristiano Otoni.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24711 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24711 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Proposição de Lei PRL 25672 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Associação Atlética Pinheiros de Cristiano Otoni.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Proposição de Lei PRL 25672 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Associação Atlética Pinheiros de Cristiano Otoni.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Errata (1)
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/04/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24711 publicada no Diário do Executivo em 11/4/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24711 publicada no Diário do Executivo em 11/4/2024.
20/03/2024
Ofício 558 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25672 2024 para sanção. Data do envio: 20/3/2024. Data máxima para sanção: 12/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 6/4/2024, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 558 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25672 2024 para sanção. Data do envio: 20/3/2024. Data máxima para sanção: 12/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 6/4/2024, pág 6.
19/03/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
06/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 80.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 80.
06/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
26/02/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
12/12/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
28/11/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 202. Errata publicada no DL em 30/11/2023, pág 167, retificando a relatoria do parecer.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 202. Errata publicada no DL em 30/11/2023, pág 167, retificando a relatoria do parecer.
22/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
07/11/2023
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
07/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 36.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 36.
10/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
22/06/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.