RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11538/2024
Requer seja realizada consulta pública sobre a data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3039 2024.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
19 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9152/2024
Requer seja realizada consulta pública para avaliar a data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3039 2024.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
PL PROJETO DE LEI 3039/2024
PL 3039/2024
Agora
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Institui o Dia da Internet Segura no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8528/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja reforçado o policiamento digital e sejam divulgados os canais de denúncia acessíveis para jovens e vítimas de crimes cibernéticos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10777/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja reforçado o policiamento digital e divulgados os canais de denúncia acessíveis para jovens e vítimas de crimes cibernéticos.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2753/2024
PL 2753/2024
Agora
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Institui a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8598/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento dos crimes cibernéticos, o impacto nas escolas do Estado e a necessidade da participação ativa do poder público para erradicação e prevenção desses crimes; e ainda para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Cibernéticos.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2022/2024
PL 2022/2024
Agora
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Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1269/2023
PL 1269/2023
Agora
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Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1980/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2630, Lei da Censura.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Prejudicado