Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para que seja apresentado o balanço dos trabalhos da Comissão de Participação Popular no período de 2021 a 2024.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer a prorrogação por um ano do funcionamento da Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para apresentar o balanço das ações da comissão e debater o tema " Viver sem violência é direito humano de todas as meninas e mulheres", em referência ao encerramento da campanha "21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres".
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Administração Pública pedido de providências para a inclusão dos projetos de autoria do requerente na pauta da comissão o quanto antes, considerando que há dezenas de proposições com tramitação parada na comissão e que esta segue se reunindo às terças e, extraordinariamente, às quartas-feiras.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Ipatinga pedido de providências para promover o acesso pelos vereadores integrantes da comissão parlamentar de inquérito que investiga o contrato entre a Prefeitura e a Copasa - CPI da Copasa - ao referido contrato e a toda a documentação pertinente, bem como para garantir o pleno funcionamento dessa CPI e a realização do seu calendário de audiências públicas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Acrescenta o § 3º ao art 1º da Lei 12219, de 1º de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de concessão ou de permissão, os serviços públicos que menciona e dá outras providências. (Acrescenta exigência de que as concessões de que trata o caput sejam precedidas da realização de audiências públicas na Comissão de Transporte, devendo contar com a presença de, pelo menos, a maioria (50% mais um) dos prefeitos dos municípios atingidos diretamente pela concessão.)
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja prorrogado o prazo de conclusão da Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais, segundo dispõe o § 3º, combinado com o inciso II do § 1º do art. 115-A, do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE MARIANA.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja prorrogado o prazo de conclusão da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, segundo dispõe o § 3º, na forma do inciso II do § 1º do artigo 115-A do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância - Demid - pedido de providências para proceder à oitiva de Erika Morreale Diniz, Daniela de Brito Pereira e Edith Alves Muls e, mediante representação, apurar os fatos ocorridos nesta Casa, no dia 7/3/2024, durante audiência pública da Comissão de Administração Pública, quando, após pleitearem participação na citada reunião, essas senhoras foram ofendidas por Gustavo Tostes Gazzinelli com xingamentos e ameaçadas de agressão física, além de intimidadas com tentativas de registros fotográficos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
