PL PROJETO DE LEI 3143/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Agricultores Familiares do Córrego Boa Vista, com sede no Município de Caparaó.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Agricultores Familiares do Córrego Boa Vista, com sede no Município de Caparaó.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Caparaó. (Destinação: instalação da via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23834 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caparaó o trecho de rodovia que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 21834 2015 - Lei Ordinária