PL PROJETO DE LEI 3143/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Agricultores
Familiares do Córrego Boa Vista, com sede no Município de Caparaó.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2021
Proposições anexadas
RQN 9259 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caparaó.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2021
Proposições anexadas
RQN 9259 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caparaó.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
13/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor.
28/09/2021
RQN 9259 2021 anexado ao projeto de lei. Decisão publicada no DL em 30/9/2021, pág 24.
Plenário
RQN 9259 2021 anexado ao projeto de lei. Decisão publicada no DL em 30/9/2021, pág 24.
28/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
24/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
22/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/9/2021, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/9/2021, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.