Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Artesanal de Cabo Verde, com sede no Município de Cabo Verde.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: LEI 24777 2024 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a reaver ao Município de Cabo Verde o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro administrativo municipal.)

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: LEI 24316 2023 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Capítulo Cabo Verde da Ordem De Molay, com sede no Município de Cabo Verde.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Espírito Santo, com sede no Município de Cabo Verde.

Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PTdoB)

Situação: LEI 22342 2016 - Lei Ordinária