Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

38 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10081/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de novo asfaltamento na Rodovia MG-188, especificamente no trecho que liga Patrocínio a Coromandel, com a realização de uma avaliação técnica detalhada do estado do trecho mencionado; com o desenvolvimento de um projeto para o asfaltamento e a reestruturação da rodovia, considerando as necessidades de segurança e durabilidade; com o estabelecimento de um cronograma para a execução das obras de asfaltamento, incluindo prazos para início e conclusão; e com a implementação de um plano de manutenção regular para garantir que a qualidade do asfaltamento seja preservada ao longo do tempo.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10193/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater os processos de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos que têm previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em especial da Usina Hidrelétrica de Gamela, no Município de Coromandel, no Rio Paranaíba.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1972/2024

Declara de utilidade pública a Associação SocioAssistencial de Coromandel - Associo -, com sede no Município de Coromandel.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1902/2023

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para determinar o imediato reforço do efetivo policial da delegacia de Polícia Civil de Coromandel, com prioridade para a designação de um escrivão e três investigadores de polícia.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2116/2023

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para determinar o imediato reforço do efetivo policial da delegacia de Polícia Civil de Coromandel, com prioridade para a designação de um escrivão e três investigadores de polícia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 831/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da LMG-747, no trecho entre Buriti e Pântano, via Catitu

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 761/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-188, nos trechos de ligação dos Municípios de Patrocínio, Coromandel, Guarda-Mor e Paracatu.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 481/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da LMG-747-Burito/Pantano via Catitu.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 351/2023

Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais de Coromandel, com sede no Município de Coromandel.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 558/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-188, nos trechos de ligação dos Municípios de Patrocínio, Coromandel, Guarda-Mor e Paracatu.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado