Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto de asfaltamento da Rodovia LMG-738, do entroncamento da MG-188 até o Distrito de Santa Rosa dos Dourados, no Município de Coromandel.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que sejam investigadas as possíveis pressões e "lobbies" exercidos sobre os órgãos ambientais, que resultaram na derrubada do parecer de indeferimento da licença prévia da Usina Hidrelétrica Gamela, recomendado em 2023 pela Superintendência de Projetos Prioritários da Semad, tendo em vista que os impactos ambientais são superiores aos benefícios da geração energética do empreendimento.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na declaração de reserva de disponibilidade hídrica do Rio Paranaíba,diante da possível implantação da Usina Hidrelétrica Gamela, tendo em vista a recomendação do Ibama de que, no trecho do Rio Paranaíba em questão, não fosse implantado nenhum barramento.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Gamela, localizada no Rio Paranaíba, no Município de Coromandel, até que estudos ambientais mais aprofundados sejam realizados e o princípio da precaução, para proteção da ictiofauna e dos ecossistemas locais e regionais, seja garantido.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que sejam feitas vistorias e fiscalizações técnicas independentes nos locais de implementação da hidrelétrica de Gamela, no Rio Paranaíba, em Coromandel, a fim de se verificarem "in loco" os possíveis impactos ambientais e sociais nesses locais.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - pedido de providências para que seja verificada a regularidade do processo de licenciamento ambiental do projeto da Usina Hidrelétrica Gamela - UHE Gamela -, no Rio Paranaíba, em Coromandel, uma vez que a Unidade Regional Colegiada do Triângulo Mineiro - URC-TM -, do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, decidiu pela derrubada do parecer de indeferimento da Licença Prévia da UHE Gamela, que tinha sido recomendado, em abril de 2023, pela Superintendência de Projetos Prioritários, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, tendo em vista os impactos ambientais serem superiores aos benefícios da geração energética do empreendimento.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - pedido de providências para que seja verificada a regularidade do processo de licenciamento ambiental do projeto da Usina Hidrelétrica Gamela - UHE Gamela -, no Rio Paranaíba, em Coromandel, uma vez que a Unidade Regional Colegiada do Triângulo Mineiro - URC-TM -, do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, decidiu pela derrubada do parecer de indeferimento da Licença Prévia da UHE Gamela, que tinha sido recomendado, em abril de 2023, pela Superintendência de Projetos Prioritários, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, tendo em vista os impactos ambientais serem superiores aos benefícios da geração energética do empreendimento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas na declaração de reserva de disponibilidade hídrica do Rio Paranaíba, frente a uma possível implantação da Usina Hidrelétrica Gamela, tendo em vista a recomendação do Ibama de que, no trecho do Rio Paranaíba em questão, não fosse implantado nenhum barramento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que sejam investigadas as possíveis pressões e "lobbies" exercidos sobre os órgãos ambientais que resultaram na derrubada do parecer de indeferimento da licença prévia da Usina Hidrelétrica Gamela, recomendado em 2023 pela Superintendência de Projetos Prioritários da Semad, tendo em vista que os impactos ambientais são superiores aos benefícios da geração energética do empreendimento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Gamela, localizada no Rio Paranaíba, no Município de Coromandel, até que estudos ambientais mais aprofundados sejam realizados e o princípio da precaução, para proteção da ictiofauna e dos ecossistemas locais e regionais, seja garantido.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
