Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Francisco Sales, localizada no Município de Capim Branco.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Francisco Sales, localizada no Município de Capim Branco.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação ABC de Mãos Dadas para Vencer, com sede no Município de Capim Branco. (Alterado pela emenda 1: Projeto ABC de Mãos Dadas para Vencer.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24454 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação em Defesa da Vida dos Animais São Francisco de Assis - Advasfa -, com sede no Município de Capim Branco.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 24011 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Vivendas do Sol - Amvisol -, com sede no Município de Capim Branco.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24153 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição, com sede no Município de Capim Branco. (Alterado pela emenda 1: Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição de Capim Branco.)
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Aguardando votação da redação final
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20361 2012 - LEI ORDINÁRIA
