PL PROJETO DE LEI 2989/2015
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora da
Conceição, com sede no Município de Capim Branco. (Alterado pela emenda
1: Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição de Capim Branco.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24958 2024 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24958 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2015
Proposição de Lei PRL 25920 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capim Branco. Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2015
Proposição de Lei PRL 25920 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capim Branco. Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
04/09/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24958 publicada no Diário do Executivo em 5/9/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24958 publicada no Diário do Executivo em 5/9/2024.
19/08/2024
Ofício 2008 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25920 2024 para sanção. Data do envio: 19/8/2024. Data máxima para sanção: 9/9/2024.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2008 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25920 2024 para sanção. Data do envio: 19/8/2024. Data máxima para sanção: 9/9/2024.
11/07/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 152.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 152.
09/07/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
09/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
26/06/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Bruno Engler, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Bruno Engler, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/7/2024, pág 65.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Bruno Engler, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Bruno Engler, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/7/2024, pág 65.
24/06/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 25/6/2024, pág 25.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 25/6/2024, pág 25.
19/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
04/06/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
04/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 26.
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
04/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
13/03/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
22/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
14/10/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 16/10/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 16/10/2015.