RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12738/2025
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 6.671/2024.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.203 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10691/2025
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3407 2025, de sua autoria.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12883/2025
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público Federal as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que teve por finalidade debater com as Secretarias de Estado de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Ibirité os impactos da elevada degradação ambiental na Lagoa da Petrobras, decorrente de esgoto doméstico e esgoto industrial, entre outros, que afetam a população residente nas proximidades, notadamente no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12748/2025
Requer sejam encaminhadas à Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, à Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - Cimos -, às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Araçuaí, do Ministério Público de Minas Gerais, aos 18º e 21º Ofícios de Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária do Ministério Público Federal e à Presidência da Câmara Municipal de Araçuaí as notas taquigráficas da 2ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais decorrentes do Projeto de Lei Municipal nº 2/2025, que visa alterar a Lei Municipal nº 89, de 2007, com o intuito de reduzir a área da Área de Proteção Ambiental Chapada do Lagoão, no Município de Araçuaí.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12884/2025
Requer sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - Caoma - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com as Secretarias de Estado de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Prefeitura Municipal de Ibirité, os impactos da elevada degradação ambiental na Lagoa da Petrobras, decorrente de esgoto doméstico e esgoto industrial, dentre outros, que afetam a população residente nas proximidades, notadamente no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10589/2025
Requer a retirada de tramitação do Requerimento 6671 2024.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10320/2025
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1160 2011, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10020/2025
Requer a realização de seminário legislativo sobre as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista no Estado.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10543/2025
Requerem a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 18 2023, do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Requerimento deferido
MSG MENSAGEM 184/2025
Encaminha a Indicação 80 2025, do Sr. Wirley Rodrigues Reis para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado