Projetos de lei

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Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

12 projetos encontrados

975/2023 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

Opine

3576/2022 PROJETO DE LEI

Dá denominação à Rodovia LMG-721, que liga os Municípios de Capelinha e Angelândia.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 24484 2023 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Alto dos Bois, Córrego do Engenho e Barra do Capão - Alcebac -, com sede no Município de Angelândia.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 23212 2018 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

Encerrada

4883/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Sena, com sede no Município de Angelândia.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: LEI 23279 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4499/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Grota do Barulho e Grota dos Ferreiras, com sede no Município de Angelândia.

Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)

Situação: LEI 22874 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4498/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Pecuaristas Familiares de Angelândia, com sede no Município de Angelândia.

Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)

Situação: LEI 22873 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4101/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio dos Moreiras, com sede no Município de Angelândia.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 2 contra

Encerrada