PL PROJETO DE LEI 4101/2017
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Pequenos
Produtores Rurais de Santo Antônio dos Moreiras, com sede no Município
de Angelândia.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Angelândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Angelândia.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Aprovado pedido de informação ao autor.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
28/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2017.