Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos "kits" escolares para 2025 a todos os alunos matriculados na rede estadual pública de ensino, a fim de garantir a igualdade entre os estudantes, o fortalecimento do acesso e da permanência na escola, além da consolidação da democratização do ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Proposição não recebida
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da manutenção dos projetos pedagógicos desenvolvidos pela Escola Estadual Pestalozzi e a necessidade de ampliação de vagas para atender a demanda da comunidade escolar da região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Pestalozzi, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a infraestrutura e o projeto político- pedagógico da unidade escolar e para ouvir a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam fornecidos "kits" escolares para 2025 a todos os alunos matriculados na rede estadual pública de ensino, a fim de garantir a igualdade entre os estudantes, o fortalecimento do acesso e da permanência na escola, além da consolidação da democratização do ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida a oferta de vagas para o ensino médio regular parcial na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento, situada em Montes Claros, de modo a suprir a demanda de vagas da comunidade escolar, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei 24482, de 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida a oferta de vagas para o ensino médio regular parcial na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento, situada em Montes Claros, de modo a suprir a demanda de vagas da comunidade escolar, nos termos do parágrafo único do art 4º da Lei 24482, de 2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos para a juventude mineira da abordagem de temas ideológicos nos materiais didáticos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja avaliada a viabilidade de encaminhamento antecipado dos resultados do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - Sucem - para as secretarias municipais de educação, a fim de que, ao serem disponibilizados os resultados para os pais e responsáveis, essas secretarias já tenham organizado com mais tempo hábil as turmas, os fluxos e o planejamento de matrículas, de forma a proporcionar uma transição mais eficiente e tranquila para os alunos que ingressam nas redes municipais de ensino.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - pedido de informações, a propósito do curso de medicina em Divinópolis, sobre como a UFSJ tem garantido a assistência pré-escolar para dependentes excepcionais, conforme previsto no § 2º do art 4º do Decreto Federal 977, de 1993, considerando a exigência de laudo médico que ateste a idade mental compatível com a faixa etária de até seis anos; e sobre qual o valor do benefício.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - pedido de informações, a propósito do curso de medicina em Divinópolis, sobre como a UFSJ tem garantido a assistência pré-escolar para dependentes excepcionais, conforme previsto no § 2º do art 4º do Decreto Federal 977, de 1993, considerando a exigência de laudo médico que ateste idade mental compatível com a faixa etária de até 6 anos; e sobre qual o valor do benefício.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
