Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Governador Valadares, para debater o lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro, que promoverá ações visando fortalecer e impulsionar o crescimento da região, impactando positivamente a qualidade de vida da população.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para lançamento da Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e ao programa Minas Mais Resiliente.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer a realização de ciclo de debates no dia 13/3/2025 com o tema "Mulheres e emergências climáticas: protagonismo, construção da resiliência e justiça climática", no âmbito do evento Sempre Vivas 2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - e à Prefeitura de Belo Horizonte as notas taquigráficas da 23ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater o planejamento do Carnaval de 2025 em Belo Horizonte, bem como tratar das ações de enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres durante esse período.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3189 2016, do deputado Léo Portela.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Requerimento deferido
Requer sejam encaminhadas ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, à Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, à procuradoria-geral de justiça, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, ao Centro de Apoio Operacional Especializado em Conflitos Agrários do MPMG, ao Centro de Apoio Operacional Especializado no Controle Externo da Atividade Policial do MPMG, ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPMG, ao Conselho Nacional de Justiça, à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 31ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3281 2025, de sua autoria.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3357 2025, de sua autoria.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Requerimento deferido
Requer sejam encaminhadas aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado - TCE-MG - que compõem o colegiado de julgamento do Processo nº 1119845/2022 as notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, que teve por finalidade debater com o diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM - e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão o conteúdo da nota de esclarecimento, publicada em 1º/3/2024, relativa ao custeio do IPSM, em especial a fala da citada secretária de Estado, que afirmou, em outras palavras, que o governo não cumprirá a decisão do TCE-MG do processo referenciado e que continuará se baseando em pareceres jurídicos emitidos pela Advocacia-Geral do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Procuradoria Regional do Trabalho as notas taquigráficas da 23ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos sociais, econômicos e tributários da rescisão dos contratos de frete dos caminhoneiros de Congonhas pelas empresas mineradoras que atuam no referido município.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
