RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11980/2024
Requer sejam encaminhadas ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,
à Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, à
Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária, à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, à Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais, à procuradoria-geral de justiça,
ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos
Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais - MPMG -, ao Centro de Apoio Operacional Especializado em
Conflitos Agrários do MPMG, ao Centro de Apoio Operacional Especializado
no Controle Externo da Atividade Policial do MPMG, ao Centro de Apoio
Operacional do Meio Ambiente do MPMG, ao Conselho Nacional de Justiça,
à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais, à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 31ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as violações
de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais no
Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa
de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, à Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, à procuradoria-geral de justiça, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, ao Centro de Apoio Operacional Especializado em Conflitos Agrários do MPMG, ao Centro de Apoio Operacional Especializado no Controle Externo da Atividade Policial do MPMG, ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPMG, ao Conselho Nacional de Justiça, à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 31ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 09/12/2024 às 10:00. 31ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, à Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, à Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, à procuradoria-geral de justiça, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, ao Centro de Apoio Operacional Especializado em Conflitos Agrários do MPMG, ao Centro de Apoio Operacional Especializado no Controle Externo da Atividade Policial do MPMG, ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPMG, ao Conselho Nacional de Justiça, à Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Procuradoria da República em Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável as notas taquigráficas da 31ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado na citada região.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 09/12/2024 às 10:00. 31ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação