Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com a Cb. BM Annie Caroline Praça Arcanjo pela operação realizada no dia 24/1/2020, em Raposos, quando, mesmo estando de folga, atuou no salvamento de seis pessoas que ficaram ilhadas no terraço de uma casa, em decorrência das fortes chuvas que caíam na região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada a reforma imediata da ponte do Sinimbu, no Distrito de Cataguarino, em Cataguases, que dá acesso aos Municípios de Dona Eusébia e Astolfo Dutra, tendo em vista que a referida ponte encontra-se interditada após enchentes e sem previsão para que obras de correção sejam iniciadas.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que, no âmbito de sua competência, apresentem soluções definitivas para as famílias residentes do Bairro Jardim Alvorada, no Município de Belo Horizonte, quanto aos riscos a que ainda estão submetidas, decorrentes de situação de emergência e calamidade pública relacionadas às chuvas e enchentes que atingiram a região no início de 2020.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que, no âmbito de sua competência, apresentem soluções definitivas para as famílias residentes do Bairro Jardim Alvorada, no Município de Belo Horizonte, quanto aos riscos a que ainda estão submetidas, decorrentes de situação de emergência e calamidade pública relacionadas às chuvas e enchentes que atingiram a região no início de 2020.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as providências que estão sendo tomadas, em caráter preventivo, acerca das fortes chuvas previstas para breve no Estado, de acordo com os institutos de meteorologia, tendo em vista a situação catastrófica em janeiro deste anos causada pelas tempestades.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que informe a esta Casa o valor total a ser gasto com a campanha publicitária do governo de Minas Gerais em defesa da aprovação da Reforma da Previdência.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada a reforma imediata da ponte do Sinimbu, no Distrito de Cataguarino, em Cataguases, que dá acesso aos Municípios de Dona Eusébia e Astolfo Dutra, tendo em vista que a referida ponte encontra-se interditada após enchentes e sem previsão para que obras de correção sejam iniciadas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte - STU-BH -, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -, pedido de providências para sanar, com a devida urgência, os vazamentos de água de chuva que vêm ocorrendo dentro dos vagões do metrô de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais pedido de providências para a fiscalização e sanção das empresas de transportes coletivos da Região Metropolitana, especialmente do Município de Santa Luzia, pela ocorrência de vazamento de água de chuva pelo teto dos ônibus, em total desrespeito aos direitos dos usuários.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que informe a esta Casa o valor total a ser gasto com a campanha publicitária do governo de Minas Gerais em defesa da aprovação da Reforma da Previdência.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
