Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a inclusão de medidas de prevenção, conscientização e combate ao "cyberbullying" escolar nas escolas públicas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores, painéis e locais de divulgação de mensagens em ônibus urbanos, vagões de metrô e trens no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Anexado
Institui a campanha "Quem Ama Vacina", no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a Campanha Estadual de Conscientização da Utilização de Rolo de Pintura que Contenha Cabo, Extensor ou Partes Metálicas e Produtos Similares, quando utilizados em áreas externas e nas proximidades das redes de energia elétrica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens de paz nos estádios do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a campanha Navegar na melhor idade!, destinada à inclusão digital da pessoa idosa.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
