PL PROJETO DE LEI 3660/2022
PL 3660/2022
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a inclusão de medidas de prevenção, conscientização e
combate ao "cyberbullying" escolar nas escolas públicas do Estado e dá
outras providências.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2022
Proposições relacionadas
RQN 804 de 2023
Anexada a
PL 564 de 2015
Indexação
Resumo Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Inclusão, Projeto Pedagógico, Medida Preventiva, Conscientização, Combate, Violência, Assédio Moral, Aluno, Utilização, Internet, Mídia Digital, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Autorização, Realização, Parceria, Convênio, Sociedade Civil.
Assunto geral Direitos Humanos
Ensino Público Estadual
Estabelecimento de Ensino
Segurança Pública
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2022
Proposições relacionadas
RQN 804 de 2023
Anexada a
PL 564 de 2015
Indexação
Resumo Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Inclusão, Projeto Pedagógico, Medida Preventiva, Conscientização, Combate, Violência, Assédio Moral, Aluno, Utilização, Internet, Mídia Digital, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Autorização, Realização, Parceria, Convênio, Sociedade Civil.
Assunto geral Direitos Humanos
Ensino Público Estadual
Estabelecimento de Ensino
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
23/05/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 564 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 145.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 564 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 145.
11/04/2023
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
Plenário
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
26/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 19. Anexe-se ao PL 564 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 19. Anexe-se ao PL 564 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.