PL PROJETO DE LEI 3213/2021
PL 3213/2021
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Institui a Campanha Estadual de Conscientização da Utilização de Rolo
de Pintura que Contenha Cabo, Extensor ou Partes Metálicas e Produtos
Similares, quando utilizados em áreas externas e nas proximidades
das redes de energia elétrica no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Campanha Estadual, Prevenção, Conscientização, Utilização, Instrumento, Pintura, Inclusão, Mineral Metálico, Objetivo, Aviso, Situação de Risco, Manipulação, Material, Área, Proximidade, Energia Elétrica, Organização, Responsabilidade, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Assunto geral Energia Elétrica
Segurança Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Campanha Estadual, Prevenção, Conscientização, Utilização, Instrumento, Pintura, Inclusão, Mineral Metálico, Objetivo, Aviso, Situação de Risco, Manipulação, Material, Área, Proximidade, Energia Elétrica, Organização, Responsabilidade, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE).
Assunto geral Energia Elétrica
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
15/03/2022
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido distribuído à Comissão de Segurança Pública, seja redistribuído à Comissão de Saúde, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 17/3/2022, pág 22.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido distribuído à Comissão de Segurança Pública, seja redistribuído à Comissão de Saúde, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 17/3/2022, pág 22.
25/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
21/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
19/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.