PL PROJETO DE LEI 4709/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Combate ao Câncer de Itamogi, com sede no Município de Itamoji.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22955 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
171 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4675/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Voluntariado do Banco Ortopédico de Guaranésia, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22949 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4602/2017
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais - Ceps -, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23285 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4324/2017
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Paz, Harmonia e Concórdia nº 297, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22975 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4206/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Tapir - Amotapir -, com sede no Município de Itamogi. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir, com sede no Município de Itamogi.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22749 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4134/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Santo de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção do Teatro Municipal.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23944 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4056/2017
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Nova Resende o imóvel que especifica. (Destinação: dar continuidade ao projeto Cidadão Consciente.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4033/2017
Declara de utilidade pública o Conselho Distrital do Desenvolvimento de Milagre, com sede no Município de Monte Santo de Minas.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22711 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4018/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Juruaia - Aciju -, com sede no Município de Juruaia.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22818 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3991/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir, com sede em Itamogi, o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a sede da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Rural Tapir.)
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra