PL PROJETO DE LEI 4602/2017
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em
Projetos Sociais - Ceps -, com sede no Município de Guaranésia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23285 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23285 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2017
Proposição de Lei PRL 24219 2018
Proposições relacionadas
PL 5120 de 2018
PL 4934 de 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaranésia.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2017
Proposição de Lei PRL 24219 2018
Proposições relacionadas
PL 5120 de 2018
PL 4934 de 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaranésia.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/01/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23285 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23285 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
14/12/2018
Ofício 1803 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24219 2018 para sanção. Data do envio: 17/12/2018. Data máxima para sanção: 11/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/12/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1803 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24219 2018 para sanção. Data do envio: 17/12/2018. Data máxima para sanção: 11/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 15/12/2018, pág 1.
13/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
29/08/2018
Redação final. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2018, pág 20.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2018, pág 20.
14/08/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/8/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/8/2018.
17/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/8/2018, pág 24.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/8/2018, pág 24.
16/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/7/2018, pág 20.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/7/2018, pág 20.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 39. Recebido na PCD em 6/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 39. Recebido na PCD em 6/6/2018.
23/05/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
13/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 18/9/2017.