Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da população ribeirinha de Raul Soares em relação a eventuais falhas na prestação de serviços da empresa Brookfield, concessionária das barragens hidrelétricas do município.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a reverter o imóvel que especifica ao Município de Vermelho Novo e dá outras providências. (Destinação: edificação de uma escola municipal.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Comunidade Resgate e Restauração - Crer - , com sede no Município de Urucânia.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade de Bandeiras, com sede no Município de Urucânia. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Moradores da Comunidade de Bandeiras.)
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 24235 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências - AmaCopa -, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Jequeri o imóvel que especifica. (Destinação: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Jequeri.)
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento ao Município de Jequeri o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: Arquivado
