RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8094/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências com vistas a avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas para facilitar e promover o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento ao ensino superior nas universidades públicas federais.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado