RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8094/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências
com vistas a avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas para facilitar
e promover o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -
e demais transtornos do neurodesenvolvimento ao ensino superior nas
universidades públicas federais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências com vistas a avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas para facilitar e promover o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento ao ensino superior nas universidades públicas federais.
Proposições relacionadas
RQN 6614 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências com vistas a avaliar as medidas cabíveis a serem adotadas para facilitar e promover o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento ao ensino superior nas universidades públicas federais.
Proposições relacionadas
RQN 6614 de 2024
Indexação
Tramitação