IND INDICAÇÃO 3/2023
Indica o Sr. Marcelo da Fonseca para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
80 projetos encontrados
IND INDICAÇÃO 2/2023
Indica a Sra Maria Amélia Mattos Lins para o cargo de diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas- IEF.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Retirado de tramitação
IND INDICAÇÃO 12/2023
Indica o Sr. Vicente Tarley Ferreira Alves para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aguardando parecer em comissão
IND INDICAÇÃO 11/2023
Indica o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
IND INDICAÇÃO 10/2023
Indica o Sr. Antônio Carlos de Moraes para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
IND INDICAÇÃO 1/2023
Indica o Sr Carlos Alexandre Gonçalves da Silva para o cargo de diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 21/2023
PEC 21/2023
Agora
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Acrescenta o § 5º ao art. 78 da Constituição Estadual. (Dispõe sobre a alternância de gênero para escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas que seja da competência da Assembleia Legislativa.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
22 a favor
6 contra
MSG MENSAGEM 43/2023
Mensagem 43 2023, do governador do Estado, indicando o deputado João Magalhães como líder do Governo.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
MSG MENSAGEM 5/2023
Indica o nome do deputado Gustavo Valadares para desempenhar a função de líder de governo.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
PL PROJETO DE LEI 3319/2021
PL 3319/2021
Agora
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 19 e dá nova redação ao inciso V do art 20 da Lei 18309, de 1999. (Exige prévia aprovação do Poder Legislativo para membro da Diretoria Colegiada da Arsae e dispõe sobre a indicação pela Assembleia de um nome para a composição do Conselho Consultivo da referida entidade.)
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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