RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9669/2024
Requer seja encaminhado ao superintendente de Segurança de Barragens de
Mineração da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de
informações sobre a participação da entidade no Seminário Brasileiro de
Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro
de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure,
no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao
papel desempenhado e aos temas abordados pelos integrantes da entidade no
evento, esclarecendo-se de que maneira as discussões e deliberações do
seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por
barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados
práticos são esperados do seminário pela entidade em termos de melhorias
na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e de que
forma será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações
apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas
abordados e o interesse público da discussão.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre a participação da entidade no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados pelos integrantes da entidade no evento, esclarecendo-se de que maneira as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário pela entidade em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e de que forma será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Proposições relacionadas
RQN 7537 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração, em Brasília (DF), pedido de informações sobre a participação da entidade no Seminário Brasileiro de Segurança em Estruturas de Rejeitos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram - nos dias 2 e 3 de julho de 2024, no Hotel Mercure, no Bairro Lourdes, em Belo Horizonte, em especial no que diz respeito ao papel desempenhado e aos temas abordados pelos integrantes da entidade no evento, esclarecendo-se de que maneira as discussões e deliberações do seminário serão comunicadas às comunidades potencialmente impactadas por barragens de rejeitos e aplicadas nessas comunidades; quais resultados práticos são esperados do seminário pela entidade em termos de melhorias na segurança de barragens e na gestão de riscos ambientais; e de que forma será publicizado o acesso aos elementos, dados e informações apresentados durante o seminário, considerando a relevância dos temas abordados e o interesse público da discussão.
Proposições relacionadas
RQN 7537 de 2024
Indexação
Tramitação